O escritório FZ Advogados, representando diversos fundos de investimento, protocolou pedido de impugnação do pedido de recuperação judicial do Grupo DOK , que tramita na Vara de Frei Paulo, município no Estado de Sergipe, onde está uma das fábricas do grupo, que tem sede em Birigui e é dono das marcar Ortopé e Djean.
O documento é assinado pelos advogados Felipe Canto Zago e Ricardo Ferraz, que também protocolaram no Ministério Público de Birigui, mais uma notícia-crime contra os diretores da empresa, acusando-os de fraude. O escritório alega que houve adulteração nos balanços apresentados e possível dilapidação no patrimônio, com a transferência de uma aeronave avaliada em R$ 2,25 milhões.
Um dos argumentos para a revogação do pedido de recuperação judicial, que passou a tramitar no dia 10 deste mês por decisão da juíza da comarca de Frei Paulo (SE), Marília Jackelyne Nunes da Silva, é que a competência para análise de tal pedido seria a Justiça de Birigui.
Os advogados argumentam que o próprio escritório de consultoria contratado pelo Grupo DOK justificou que Birigui seria o Fórum competente para julgar o caso ao ingressar com pedido de tutela antecedente à apresentação do plano de recuperação judicial, em dezembro do ano passado.
Perícia
A empresa desistiu desse pedido liminar após a Justiça de Birigui determinar a realização de perícia nos documentos apresentados, após ser notificada de outra notícia crime protocolada na Promotoria de Justiça, que resultou na instauração de inquérito policial.
Segundo a FZ Advogados, já existem 44 inquéritos instaurados na Polícia Civil de Birigui, mediante denúncia feita por credores que teriam sido vítimas de crimes por parte do Grupo DOK, incluindo a notícia crime encaminhada ao Ministério Público que também foi convertida em investigação criminal.
“Da ocorrência de crimes e delitos não se olvida, primeiro porque publicamente denunciada pelos clientes das candidatas à recuperação, ao afirmarem desconhecer das operações e, em segundo lugar, por força do Comunicado Oficial a declarar que por conta de 'problemas financeiros', a sociedade decidiu afastar o Diretor de Operações e toda a diretoria financeira, substituindo-os por seu pai”, consta no documento protocolado na quinta-feira (23) no processo de recuperação judicial.
O escritório argumenta que o afastamento dos diretores aparentemente visava acalmar o ânimo de clientes, mas não teria resultado em mudança efetiva e nem teria alcançado o resultado esperado. A justificativa seria o esvaziamento do patrimônio do grupo, que estaria se desfazendo de veículos, incluindo uma aeronave avaliada em R$ 2.250.000,00.
Sede
Para justificar a transferência do processo de recuperação judicial para Birigui, o escritório argumenta que a DOK Participações Societárias Ltda é uma sociedade empresária de responsabilidade limitada, localizada em Birigui.
A empresa é administrada por Paulo Henrique de Almeida, única sócio que representa a totalidade do capital social de DOK Calçados do Sergipe Ltda. Cita ainda que a recente aquisição da UPI Nordeste, na recuperação judicial da Paquetá, por R$ 37,1 milhões, foi definida em Birigui.
"Como se observa, o Grupo Dok não apenas foi idealizado pelo seu sócio fundador Paulo Henrique de Almeida, no dia 12 de julho de 2010, na cidade de Birigui, como ainda mantém em Birigui o local em que são definidas e geridas todas – ou, pelo menos, o maior número e as mais relevantes – práticas negociais do grupo econômico, por intermédio de sua principal sociedade”.
Fraude
A FZ Advogados alega ainda que o pedido de recuperação judicial do Grupo DOK não teria qualquer relação com crise econômica, mas sim “exclusivamente de fraude, crime e gestão fraudulenta”. No pedido apresentado à Justiça de Sergipe, o escritório cita que no período de três anos o grupo informou ter lucrado R$ 38 milhões, sendo R$ 11 milhões em 2020; R$ 16 milhões em 2021; e mais R$ 11 até junho de 2022.
Consta ainda no pedido que após ser comunicado o afastamento dos diretores do grupo, os clientes passaram a informar o desconhecimento das operações, “revelando um imenso esquema de ataque ao mercado de capitais”.
Conforme já amplamente divulgado pelo Hojemais Araçatuba , o Grupo DOK é acusado de simular vendas mediante notas fiscais falsas para antecipar créditos com fundos de investimentos e agências bancárias. Essas supostas fraudes teriam ocorrido inclusive com a utilização de carimbos falsos de grandes varejistas.
Grandes varejistas
O escritório reforça que o primeiro a denunciar possível crime de estelionato e falsificação de documento foi o Grupo Riachuelo, seguido da C&A e das Lojas Renner, que também informou desconhecer o lastro das operações e protocolou notícia crime que tramita na Justiça de Porto Alegre. Nesse caso, as Lojas Renner pedem a sustação de protestos de títulos emitidos pelo Grupo DOK que somam mais de R$ 10 milhões que seriam de duplicatas simuladas.
“É forçoso concluir, portanto, que a crise econômica a ensejar o ajuizamento da recuperação judicial aqui em discussão, não se deve atribuir a qualquer problema de natureza mercadológica, ou até mesmo problemas típicos da gestão atrapalhada, mal conduzida, posto que a atividade econômica desenvolvida pelas candidatas à recuperação nunca e em momento algum passou qualquer dificuldade”, cita o pedido.
E acrescenta: “A causa é a ganância e má-fé dos gestores, que fraudaram a atividade mercantil, o Fisco, enganaram seus clientes e parceiros financeiros, o que não podem recusar diante do volume inédito de provas e documentos incriminatórios”.
https://www.hojemais.com.br/aracatuba/noticia/justica/credores-pedem-impugnacao-da-recuperacao-judicial-do-grupo-dok
O documento é assinado pelos advogados Felipe Canto Zago e Ricardo Ferraz, que também protocolaram no Ministério Público de Birigui, mais uma notícia-crime contra os diretores da empresa, acusando-os de fraude. O escritório alega que houve adulteração nos balanços apresentados e possível dilapidação no patrimônio, com a transferência de uma aeronave avaliada em R$ 2,25 milhões.
Um dos argumentos para a revogação do pedido de recuperação judicial, que passou a tramitar no dia 10 deste mês por decisão da juíza da comarca de Frei Paulo (SE), Marília Jackelyne Nunes da Silva, é que a competência para análise de tal pedido seria a Justiça de Birigui.
Os advogados argumentam que o próprio escritório de consultoria contratado pelo Grupo DOK justificou que Birigui seria o Fórum competente para julgar o caso ao ingressar com pedido de tutela antecedente à apresentação do plano de recuperação judicial, em dezembro do ano passado.
Perícia
A empresa desistiu desse pedido liminar após a Justiça de Birigui determinar a realização de perícia nos documentos apresentados, após ser notificada de outra notícia crime protocolada na Promotoria de Justiça, que resultou na instauração de inquérito policial.
Segundo a FZ Advogados, já existem 44 inquéritos instaurados na Polícia Civil de Birigui, mediante denúncia feita por credores que teriam sido vítimas de crimes por parte do Grupo DOK, incluindo a notícia crime encaminhada ao Ministério Público que também foi convertida em investigação criminal.
“Da ocorrência de crimes e delitos não se olvida, primeiro porque publicamente denunciada pelos clientes das candidatas à recuperação, ao afirmarem desconhecer das operações e, em segundo lugar, por força do Comunicado Oficial a declarar que por conta de 'problemas financeiros', a sociedade decidiu afastar o Diretor de Operações e toda a diretoria financeira, substituindo-os por seu pai”, consta no documento protocolado na quinta-feira (23) no processo de recuperação judicial.
O escritório argumenta que o afastamento dos diretores aparentemente visava acalmar o ânimo de clientes, mas não teria resultado em mudança efetiva e nem teria alcançado o resultado esperado. A justificativa seria o esvaziamento do patrimônio do grupo, que estaria se desfazendo de veículos, incluindo uma aeronave avaliada em R$ 2.250.000,00.
Sede
Para justificar a transferência do processo de recuperação judicial para Birigui, o escritório argumenta que a DOK Participações Societárias Ltda é uma sociedade empresária de responsabilidade limitada, localizada em Birigui.
A empresa é administrada por Paulo Henrique de Almeida, única sócio que representa a totalidade do capital social de DOK Calçados do Sergipe Ltda. Cita ainda que a recente aquisição da UPI Nordeste, na recuperação judicial da Paquetá, por R$ 37,1 milhões, foi definida em Birigui.
"Como se observa, o Grupo Dok não apenas foi idealizado pelo seu sócio fundador Paulo Henrique de Almeida, no dia 12 de julho de 2010, na cidade de Birigui, como ainda mantém em Birigui o local em que são definidas e geridas todas – ou, pelo menos, o maior número e as mais relevantes – práticas negociais do grupo econômico, por intermédio de sua principal sociedade”.
Fraude
A FZ Advogados alega ainda que o pedido de recuperação judicial do Grupo DOK não teria qualquer relação com crise econômica, mas sim “exclusivamente de fraude, crime e gestão fraudulenta”. No pedido apresentado à Justiça de Sergipe, o escritório cita que no período de três anos o grupo informou ter lucrado R$ 38 milhões, sendo R$ 11 milhões em 2020; R$ 16 milhões em 2021; e mais R$ 11 até junho de 2022.
Consta ainda no pedido que após ser comunicado o afastamento dos diretores do grupo, os clientes passaram a informar o desconhecimento das operações, “revelando um imenso esquema de ataque ao mercado de capitais”.
Conforme já amplamente divulgado pelo Hojemais Araçatuba , o Grupo DOK é acusado de simular vendas mediante notas fiscais falsas para antecipar créditos com fundos de investimentos e agências bancárias. Essas supostas fraudes teriam ocorrido inclusive com a utilização de carimbos falsos de grandes varejistas.
Grandes varejistas
O escritório reforça que o primeiro a denunciar possível crime de estelionato e falsificação de documento foi o Grupo Riachuelo, seguido da C&A e das Lojas Renner, que também informou desconhecer o lastro das operações e protocolou notícia crime que tramita na Justiça de Porto Alegre. Nesse caso, as Lojas Renner pedem a sustação de protestos de títulos emitidos pelo Grupo DOK que somam mais de R$ 10 milhões que seriam de duplicatas simuladas.
“É forçoso concluir, portanto, que a crise econômica a ensejar o ajuizamento da recuperação judicial aqui em discussão, não se deve atribuir a qualquer problema de natureza mercadológica, ou até mesmo problemas típicos da gestão atrapalhada, mal conduzida, posto que a atividade econômica desenvolvida pelas candidatas à recuperação nunca e em momento algum passou qualquer dificuldade”, cita o pedido.
E acrescenta: “A causa é a ganância e má-fé dos gestores, que fraudaram a atividade mercantil, o Fisco, enganaram seus clientes e parceiros financeiros, o que não podem recusar diante do volume inédito de provas e documentos incriminatórios”.
https://www.hojemais.com.br/aracatuba/noticia/justica/credores-pedem-impugnacao-da-recuperacao-judicial-do-grupo-dok
