As chuvas históricas que assolaram o Rio Grande do Sul no último mês causaram uma catástrofe sem precedentes, afetando milhares de produtores rurais e causando prejuízos irreparáveis no curto prazo. Apesar das promessas do governo quanto a medidas de auxílio, como renegociação, perdão e rolagem de dívidas, essa ajuda não atende de imediato a necessidade dos produtores rurais que precisam de novos recursos para subsistência e a retomada de suas atividades.
Além disso, essas ajudas governamentais costumam demorar muito para chegar de fato aos produtores e, quando chegam, são muito burocráticas, o que muitas vezes impede que os necessitados usufruam dos recursos. Diante desse cenário, é esperado que alguns produtores recorram à recuperação judicial como forma de estancar prejuízos imediatos e retomar o trabalho.
No entanto, é importante ressaltar que a recuperação judicial, na maioria das vezes, não é um mecanismo adequado para estas situações. Embora possa ser uma ferramenta legal para reestruturar dívidas, a recuperação judicial não resolve a falta de crédito e não gera liquidez imediata, problemas cruciais enfrentados pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul atualmente.
Além disso, o processo de recuperação judicial pode ser custoso e afetar a reputação do produtor, o que dificulta ainda mais o acesso a novos recursos e parcerias comerciais. Qualquer medida tomada pelos produtores rurais deve ser muito bem avaliada, levando em consideração os prós e contras a longo prazo.
Ao invés de depender da recuperação judicial, é necessário que o governo e a sociedade trabalhem em conjunto para desenvolver medidas efetivas e ágeis de apoio aos produtores rurais. Isso pode incluir a criação de linhas de crédito emergenciais, a desburocratização dos processos de acesso aos auxílios governamentais e a implementação de programas de assistência técnica e financeira.
Somente com um esforço coordenado e focado nas necessidades reais dos agricultores será possível superar os desafios impostos pelas chuvas históricas no estado e garantir a recuperação e a sustentabilidade do setor agropecuário local. A recuperação judicial pode ser uma opção em casos específicos, mas não deve ser vista como a solução ideal para a maioria afetada por esta catástrofe.
É fundamental que os produtores busquem orientação de profissionais especializados e avaliar cuidadosamente todas as alternativas disponíveis antes de tomar qualquer decisão.
RENATO BURANELLO – Doutor em Direito pela PUC-SP, sócio do VBSO Advogados, vice-presidente da ABAG e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA)
MARCELO WINTER – Advogado especializado em Direito do Agronegócio e sócio do VBSO Advogados
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/possivel-aumento-de-pedidos-de-recuperacao-judicial-no-rs-26062024
Além disso, essas ajudas governamentais costumam demorar muito para chegar de fato aos produtores e, quando chegam, são muito burocráticas, o que muitas vezes impede que os necessitados usufruam dos recursos. Diante desse cenário, é esperado que alguns produtores recorram à recuperação judicial como forma de estancar prejuízos imediatos e retomar o trabalho.
No entanto, é importante ressaltar que a recuperação judicial, na maioria das vezes, não é um mecanismo adequado para estas situações. Embora possa ser uma ferramenta legal para reestruturar dívidas, a recuperação judicial não resolve a falta de crédito e não gera liquidez imediata, problemas cruciais enfrentados pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul atualmente.
Além disso, o processo de recuperação judicial pode ser custoso e afetar a reputação do produtor, o que dificulta ainda mais o acesso a novos recursos e parcerias comerciais. Qualquer medida tomada pelos produtores rurais deve ser muito bem avaliada, levando em consideração os prós e contras a longo prazo.
Ao invés de depender da recuperação judicial, é necessário que o governo e a sociedade trabalhem em conjunto para desenvolver medidas efetivas e ágeis de apoio aos produtores rurais. Isso pode incluir a criação de linhas de crédito emergenciais, a desburocratização dos processos de acesso aos auxílios governamentais e a implementação de programas de assistência técnica e financeira.
Somente com um esforço coordenado e focado nas necessidades reais dos agricultores será possível superar os desafios impostos pelas chuvas históricas no estado e garantir a recuperação e a sustentabilidade do setor agropecuário local. A recuperação judicial pode ser uma opção em casos específicos, mas não deve ser vista como a solução ideal para a maioria afetada por esta catástrofe.
É fundamental que os produtores busquem orientação de profissionais especializados e avaliar cuidadosamente todas as alternativas disponíveis antes de tomar qualquer decisão.
RENATO BURANELLO – Doutor em Direito pela PUC-SP, sócio do VBSO Advogados, vice-presidente da ABAG e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA)
MARCELO WINTER – Advogado especializado em Direito do Agronegócio e sócio do VBSO Advogados
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