A recente inclus? do artigo 73-A na LC nº 147/2014 n? apenas vedou ? empresas a recusa do pagamento de t?ulos ? factorings, como abriu uma nova perspectiva para o setor – informar ao SINFAC-SP os dados da PJ que insistir em prejudicar o andamento da atividade mercantil.
A entidade colocou no ar, em seu site, uma p?ina exclusiva (CLIQUE AQUI) na qual os empres?ios do fomento comercial preencher? um formul?io b?ico com espa? para o nome, endere?, telefone e CNPJ da factoring que est?tendo problemas e o nome e CNPJ da empresa que se recusa apagar a terceiros.
“Este canal de comunica?o tem o objetivo de fazer valer este artigo espec?ico do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, pois quanto mais ele for difundido no setor, mais fortalecida ficar?a nossa atividade”, afirma o presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior.
Ao receber a den?ncia, o Sindicato produzir?e enviar?um “Of?io da Presid?cia” ?empresa que estiver se recusando a pagar t?ulos legalmente adquiridos no mercado. “A ideia ? primeiramente, esclarecer o assunto, mostrando ao destinat?io que a factoring tem representatividade leg?ima, por meio de nossa entidade”, enfatiza o dirigente.
De acordo com o artigo 73-A - “S? vedadas cl?sulas contratuais relativas ?limita?o da emiss? ou circula?o de t?ulos de cr?ito ou direitos credit?ios originados de opera?es de compra e venda de produtos e servi?s por microempresas e empresas de pequeno porte.”
“O texto deste artigo ?hist?ico, pois d?ao setor mais seguran? jur?ica, uma vez que impede ? empresas ter alguma cl?sula contratual impedindo a livre circula?o de t?ulos, fazendo com que, legalmente, n? possam se opor ao pagamento a terceiros”, explica o consultor jur?ico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves.
A nova realidade trazida pelo artigo 73-A tem o objetivo de transformar uma situa?o que h?anos vem afetando a sa?de financeira e a gama de produtos das factorings. “Este entrave ?tamb? respons?el por criar grandes barreiras ao desenvolvimento dos neg?ios de seus clientes”, conclui Hamilton.
Fonte: Reperkut
Acessado em 26/11/2014: http://www.sinfac-sp.com.br/v2/content.php?id_content=4636&id_page=6
A entidade colocou no ar, em seu site, uma p?ina exclusiva (CLIQUE AQUI) na qual os empres?ios do fomento comercial preencher? um formul?io b?ico com espa? para o nome, endere?, telefone e CNPJ da factoring que est?tendo problemas e o nome e CNPJ da empresa que se recusa apagar a terceiros.
“Este canal de comunica?o tem o objetivo de fazer valer este artigo espec?ico do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, pois quanto mais ele for difundido no setor, mais fortalecida ficar?a nossa atividade”, afirma o presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior.
Ao receber a den?ncia, o Sindicato produzir?e enviar?um “Of?io da Presid?cia” ?empresa que estiver se recusando a pagar t?ulos legalmente adquiridos no mercado. “A ideia ? primeiramente, esclarecer o assunto, mostrando ao destinat?io que a factoring tem representatividade leg?ima, por meio de nossa entidade”, enfatiza o dirigente.
De acordo com o artigo 73-A - “S? vedadas cl?sulas contratuais relativas ?limita?o da emiss? ou circula?o de t?ulos de cr?ito ou direitos credit?ios originados de opera?es de compra e venda de produtos e servi?s por microempresas e empresas de pequeno porte.”
“O texto deste artigo ?hist?ico, pois d?ao setor mais seguran? jur?ica, uma vez que impede ? empresas ter alguma cl?sula contratual impedindo a livre circula?o de t?ulos, fazendo com que, legalmente, n? possam se opor ao pagamento a terceiros”, explica o consultor jur?ico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves.
A nova realidade trazida pelo artigo 73-A tem o objetivo de transformar uma situa?o que h?anos vem afetando a sa?de financeira e a gama de produtos das factorings. “Este entrave ?tamb? respons?el por criar grandes barreiras ao desenvolvimento dos neg?ios de seus clientes”, conclui Hamilton.
Fonte: Reperkut
Acessado em 26/11/2014: http://www.sinfac-sp.com.br/v2/content.php?id_content=4636&id_page=6
