Apesar da indústria de fundos de investimento ter ganhado mais tempo para se adaptar à Resolução 175 da CVM, todos devem agilizar o início de seus processos, é o que recomenda o consultor jurídico da ABRAFESC, Clélio Gomes. Ele ministra o curso do SINFAC-SP sob o tema “Adequação a RCVM 175 e a nova lei sobre a tributação dos fundos”, disponível na plataforma de ensino à distância do Sindicato. No início de março, a CVM prorrogou para o dia 29 de novembro a adequação do estoque de FIDCs que já estavam em funcionamento quando da publicação da resolução. Um fôlego para quem ainda busca informações para se enquadrar à nova regulação e agora conta com mais esse material de apoio.
"A gente não deve aguardar o prazo para cumprir em cima da hora. O ideal é nos prepararmos até novembro para entrarmos tranquilos. A CVM já deixou claro que esse adiamento será o último, ele foi justificado pela entrada em vigor da Lei 13.754 que trata do come-cotas e que mexeu bastante com o nosso mercado", alerta Clélio. Além da CVM 175, a programação do curso trata, ainda, da nova legislação tributária dos fundos de investimentos, a Lei 14.754/2023. Ou seja, a abordagem está totalmente atualizada considerando as últimas mudanças regulatórias que afetaram a indústria de FIDCs.
A aula tem duração de 4 horas com a comodidade de poder ser assistida nos horários mais convenientes para o aluno. O curso é gratuito para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC. Para os demais, o investimento é de R$ 600. Abaixo, a programação completa e link para as inscrições.
CVM 175
O novo Marco Regulatório dos Fundos (Resolução CVM 175) obriga todos os FIDCs a registrarem suas operações junto a entidades registradoras, entre diversas outras novidades. Essa nova rotina deverá ser implantada até o dia 01/04/2024 pelos Fundos existentes prévios a publicação da resolução. Os que foram abertos após o dia 02/10/2023, já devem estar fazendo os registros desde o início de suas atividades.
EAD
FIDCS: ADEQUAÇÃO A RCVM 175 E A NOVA LEI SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS
Com Clélio Gomes
Inscrições: www.sinfacsp.com.br/evento-ead/558
Programação:
1 - vigência da RCVM 175
2 - adequação do regulamento do Fundo
3 - rol de direitos creditórios na RCVM 175 e na RCMN 5.111
4 - obrigatoriedade do registro de direitos creditórios
5 - direitos creditórios passíveis de registro
6 - procedimento de registro: administrador, gestor ou consultoria?
7 - exclusão do come cotas: entidade de investimento e enquadramento da carteira
8 - FIDC fechado x aberto
9 - extinção do FIDC não padronizado
10 - admissão do investidor de varejo nos fidcs
11 - FIDC multiclasses
12 - Agente de garantias para o FIDC
SOBRE O DOCENTE
Clélio Gomes é graduado em direito pela UFMG, especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Empresarial. Lecionou Direito Empresarial de 2006 a 2015 destacando-se na PUC-MG. É advogado atuante na área empresarial, sócio fundador da Banca de Advocacia Copello Gomes Sociedade de Advogados e da Libertas Asset S/A, empresa especializada na estruturação e gestão de FIDCs, além de consultor jurídico do SINDISFAC/MG, do SINFAC/SC e da ABRAFESC. É autor de quatro livros: Fomento Comercial (2017); O Ciclo do Crédito (2019); Empresa Simples de Crédito (2021) e Incidente de Classificação de Crédito Público (2021).
Formação SINFAC-SP- A Casa do Fomento:
O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem às aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuam no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa a plataforma baseada em projeto da Harvard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead.
https://www.sinfacsp.com.br/noticia/fidcs-curso-esclarece-as-adaptacoes-necessarias-a-cvm-175
"A gente não deve aguardar o prazo para cumprir em cima da hora. O ideal é nos prepararmos até novembro para entrarmos tranquilos. A CVM já deixou claro que esse adiamento será o último, ele foi justificado pela entrada em vigor da Lei 13.754 que trata do come-cotas e que mexeu bastante com o nosso mercado", alerta Clélio. Além da CVM 175, a programação do curso trata, ainda, da nova legislação tributária dos fundos de investimentos, a Lei 14.754/2023. Ou seja, a abordagem está totalmente atualizada considerando as últimas mudanças regulatórias que afetaram a indústria de FIDCs.
A aula tem duração de 4 horas com a comodidade de poder ser assistida nos horários mais convenientes para o aluno. O curso é gratuito para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC. Para os demais, o investimento é de R$ 600. Abaixo, a programação completa e link para as inscrições.
CVM 175
O novo Marco Regulatório dos Fundos (Resolução CVM 175) obriga todos os FIDCs a registrarem suas operações junto a entidades registradoras, entre diversas outras novidades. Essa nova rotina deverá ser implantada até o dia 01/04/2024 pelos Fundos existentes prévios a publicação da resolução. Os que foram abertos após o dia 02/10/2023, já devem estar fazendo os registros desde o início de suas atividades.
EAD
FIDCS: ADEQUAÇÃO A RCVM 175 E A NOVA LEI SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS
Com Clélio Gomes
Inscrições: www.sinfacsp.com.br/evento-ead/558
Programação:
1 - vigência da RCVM 175
2 - adequação do regulamento do Fundo
3 - rol de direitos creditórios na RCVM 175 e na RCMN 5.111
4 - obrigatoriedade do registro de direitos creditórios
5 - direitos creditórios passíveis de registro
6 - procedimento de registro: administrador, gestor ou consultoria?
7 - exclusão do come cotas: entidade de investimento e enquadramento da carteira
8 - FIDC fechado x aberto
9 - extinção do FIDC não padronizado
10 - admissão do investidor de varejo nos fidcs
11 - FIDC multiclasses
12 - Agente de garantias para o FIDC
SOBRE O DOCENTE
Clélio Gomes é graduado em direito pela UFMG, especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Empresarial. Lecionou Direito Empresarial de 2006 a 2015 destacando-se na PUC-MG. É advogado atuante na área empresarial, sócio fundador da Banca de Advocacia Copello Gomes Sociedade de Advogados e da Libertas Asset S/A, empresa especializada na estruturação e gestão de FIDCs, além de consultor jurídico do SINDISFAC/MG, do SINFAC/SC e da ABRAFESC. É autor de quatro livros: Fomento Comercial (2017); O Ciclo do Crédito (2019); Empresa Simples de Crédito (2021) e Incidente de Classificação de Crédito Público (2021).
Formação SINFAC-SP- A Casa do Fomento:
O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem às aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuam no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa a plataforma baseada em projeto da Harvard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead.
https://www.sinfacsp.com.br/noticia/fidcs-curso-esclarece-as-adaptacoes-necessarias-a-cvm-175
