O clima é de orgulho e comemoração. No próximo dia 27 de setembro, o SINFAC-SP celebra 34 anos de atuação contínua em defesa e desenvolvimento do segmento de fomento comercial. Ao longo de mais de três décadas, a entidade se transformou em referência nacional, com papel decisivo na profissionalização do setor e reconhecimento da função estratégica das empresas de factoring, securitização, FIDCs e ESCs como fundamentais para a democratização do acesso ao crédito no país.
Nesse período, o Sindicado consolidou seu espaço como interlocutor junto ao Legislativo, Executivo e órgãos do Judiciário demonstrando a importância e o profissionalismo do fomento comercial. Somente no último ano, o SINFAC-SP realizou 102 reuniões institucionais em defesa do setor, evidenciando o protagonismo da entidade no diálogo com parlamentares, autoridades e órgãos reguladores.
Conquistas legislativas
São muitas as vitórias do fomento que contaram com forte atuação do SINFAC-SP. Entre elas, destaca-se a exclusão dos FIDCs do regime de come-cotas, aprovada por meio do Projeto de Lei 4173/23, garantindo maior competitividade aos fundos de investimento em direitos creditórios. A entidade também foi responsável pela inclusão do artigo 73-A na Lei Complementar nº 123/2006, que protege o pagamento de títulos por terceiros, e participou da construção do capítulo sobre fomento comercial no projeto do novo Código Comercial, contribuindo com propostas técnicas para regulamentar a atividade no texto legal.
Nos últimos anos, o SINFAC-SP também teve papel decisivo nos debates sobre a Reforma Tributária, inclusive como membro do Grupo de Trabalho de Serviços Financeiros (GT3) do Ministério da Fazenda, contribuindo com análises técnicas e alertando sobre riscos de distorções que poderiam comprometer a competitividade do setor.
Em conjunto com a ABRAFESC, esteve reunido com parlamentares em busca de apoio para pleitos técnicos como o reconhecimento da receita no regime de competência, a dedução dos juros sobre capital próprio com base na Selic, a isonomia com os bancos na concessão de crédito tributário aos tomadores e a preservação da exclusão dos FIDCs da nova tributação – todos aceitos no texto final da Reforma.
Projeção nacional
O sindicato ocupa hoje posições estratégicas em diferentes instâncias, como o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, do Banco Central, o Conselho Consultivo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a suplência na vice-presidência da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), além de estar representado na Fecomercio-SP, com o presidente Hamilton de Brito Junior integrando seu quadro diretor. Mais recentemente, o SINFAC-SP também integrou o Grupo de Trabalho de Serviços Financeiros (GT3), formado pelo Ministério da Fazenda para discutir a regulamentação das leis complementares da Reforma Tributária.
A trajetória do sindicato também se destaca pelo relacionamento próximo com o Poder Judiciário, promovendo eventos, encontros e publicações que aprofundam o debate técnico e contribuindo para que magistrados e legisladores tenham maior clareza sobre as especificidades do setor.
Em ação
Atualmente, o Sindicato mantém diálogo com o Banco Central propondo ajustes na regulamentação da duplicata escritural com coobrigação para trazer maior segurança jurídica para as operações. Outras pautas que seguem no radar do SINFAC-SP é a atualização da Lei da ESC e o combate à indústria do limpe seu nome.
Profissionalização
Paralelamente, o SINFAC-SP investe em formação e serviços para seus associados, com cursos, simpósios, conteúdos especializados e parcerias estratégicas que fortalecem a atividade empresarial, ao mesmo tempo em que mantém atuação firme em defesa de melhorias regulatórias e tributárias que assegurem condições mais justas e competitivas para o mercado. Somente esse ano, o Sindicato já contou com mais de 6 mil inscrições em seus cursos, eventos e aulas de ensino à distância.
Para o SINFAC-SP, esses 34 anos refletem uma história construída em favor não apenas das empresas de fomento, mas também da economia real, ao estimular o acesso a crédito e apoiar o crescimento de micro, pequenas e médias empresas em todo o país.
https://www.sinfacsp.com.br/noticia/sinfac-sp-completa-34-anos-e-consolida-papel-de-lideranca-no-fomento-comercial-brasileiro
Nesse período, o Sindicado consolidou seu espaço como interlocutor junto ao Legislativo, Executivo e órgãos do Judiciário demonstrando a importância e o profissionalismo do fomento comercial. Somente no último ano, o SINFAC-SP realizou 102 reuniões institucionais em defesa do setor, evidenciando o protagonismo da entidade no diálogo com parlamentares, autoridades e órgãos reguladores.
Conquistas legislativas
São muitas as vitórias do fomento que contaram com forte atuação do SINFAC-SP. Entre elas, destaca-se a exclusão dos FIDCs do regime de come-cotas, aprovada por meio do Projeto de Lei 4173/23, garantindo maior competitividade aos fundos de investimento em direitos creditórios. A entidade também foi responsável pela inclusão do artigo 73-A na Lei Complementar nº 123/2006, que protege o pagamento de títulos por terceiros, e participou da construção do capítulo sobre fomento comercial no projeto do novo Código Comercial, contribuindo com propostas técnicas para regulamentar a atividade no texto legal.
Nos últimos anos, o SINFAC-SP também teve papel decisivo nos debates sobre a Reforma Tributária, inclusive como membro do Grupo de Trabalho de Serviços Financeiros (GT3) do Ministério da Fazenda, contribuindo com análises técnicas e alertando sobre riscos de distorções que poderiam comprometer a competitividade do setor.
Em conjunto com a ABRAFESC, esteve reunido com parlamentares em busca de apoio para pleitos técnicos como o reconhecimento da receita no regime de competência, a dedução dos juros sobre capital próprio com base na Selic, a isonomia com os bancos na concessão de crédito tributário aos tomadores e a preservação da exclusão dos FIDCs da nova tributação – todos aceitos no texto final da Reforma.
Projeção nacional
O sindicato ocupa hoje posições estratégicas em diferentes instâncias, como o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, do Banco Central, o Conselho Consultivo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a suplência na vice-presidência da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), além de estar representado na Fecomercio-SP, com o presidente Hamilton de Brito Junior integrando seu quadro diretor. Mais recentemente, o SINFAC-SP também integrou o Grupo de Trabalho de Serviços Financeiros (GT3), formado pelo Ministério da Fazenda para discutir a regulamentação das leis complementares da Reforma Tributária.
A trajetória do sindicato também se destaca pelo relacionamento próximo com o Poder Judiciário, promovendo eventos, encontros e publicações que aprofundam o debate técnico e contribuindo para que magistrados e legisladores tenham maior clareza sobre as especificidades do setor.
Em ação
Atualmente, o Sindicato mantém diálogo com o Banco Central propondo ajustes na regulamentação da duplicata escritural com coobrigação para trazer maior segurança jurídica para as operações. Outras pautas que seguem no radar do SINFAC-SP é a atualização da Lei da ESC e o combate à indústria do limpe seu nome.
Profissionalização
Paralelamente, o SINFAC-SP investe em formação e serviços para seus associados, com cursos, simpósios, conteúdos especializados e parcerias estratégicas que fortalecem a atividade empresarial, ao mesmo tempo em que mantém atuação firme em defesa de melhorias regulatórias e tributárias que assegurem condições mais justas e competitivas para o mercado. Somente esse ano, o Sindicato já contou com mais de 6 mil inscrições em seus cursos, eventos e aulas de ensino à distância.
Para o SINFAC-SP, esses 34 anos refletem uma história construída em favor não apenas das empresas de fomento, mas também da economia real, ao estimular o acesso a crédito e apoiar o crescimento de micro, pequenas e médias empresas em todo o país.
https://www.sinfacsp.com.br/noticia/sinfac-sp-completa-34-anos-e-consolida-papel-de-lideranca-no-fomento-comercial-brasileiro
