Economia

Ao contrário do previsto, recuperação judicial tem recuo histórico

Tudo indicava que 2021 entraria na história como um ano repleto de empresas pedindo Recuperação Judicial, tendo em vista o agravamento da pandemia no exercício anterior e a necessidade de se renegociar boa parte dos contratos de empréstimos firmados meses antes.

Pois bem, o quadro presumido inicialmente sofreu uma reviravolta a favor dos devedores, face a uma somatória de fatores positivos, a começar pela flexibilidade demonstrada por bancos e demais credores em propiciar as melhores condições possíveis para receber as dívidas em atraso.

Resultado: números apurados até novembro último mostravam 807 pedidos chegando ao Judiciário, o menor número desde 2016, quando 1.865 casos do gênero foram registrados em todo o país, segundo a Serasa Experian.

Muitas empresas já estavam prestes a recorrer a tal expediente no ano passado, mas acabaram voltando atrás, não só em função do comportamento dos credores e de novas oportunidades trazidas por linhas de crédito, inclusive voltadas às PME, como foi o caso do Pronampe.

É que novos prazos foram estabelecidos pela última atualização da lei que rege o tema, o que deu às empresas endividadas mais tempo para reorganizar sua situação financeira, evitando assim que recorressem à Justiça para buscar sua reabilitação.

No período em que ainda tentam negociar diretamente com os credores, as empresas passaram a contar, por exemplo, com a suspensão das cobranças por um período de 60 dias, que corresponde a um terço do tempo concedido num processo judicial já instaurado.

Além disso, agora obtém-se um prazo extra de 90 dias, ao atingir 50% de concordância por parte dos credores, a fim de que se tente obter igual anuência dos demais.

No ano que está apenas começando, um fator positivo a mais no horizonte: na última década, o período que antecede as eleições presidenciais costuma ter comportamento bem parecido ao do exercício anterior, no tocante às recuperações judiciais. Que assim seja. 

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