Curso - Os desafios da confirmação da Duplicata Mercantil
Verticalização técnica para equipes de originação, crédito e compliance.
Verticalização técnica para equipes de originação, crédito e compliance.
Data: 18/11/2026
Local: Sede FZ Advogados Associados - São Paulo - Ibiraquera Flex
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729, Sala 539 - São Paulo, SP
Horário: 9h00 às 17h15
Introdução
Objetivos
O curso não tem por objetivo formar juristas, nem estruturar atuação contenciosa. Mas entregar às equipes um repertório técnico prático, denso e imediatamente aplicável, capaz de identificar, no momento da originação — e não depois, em juízo — se um título tem lastro jurídico suficiente para sustentar uma execução, um protesto ou uma ação de cobrança. O curso parte de uma premissa deliberadamente desconfortável: a maior parte do que a operação assume como “performance sólida” sobre aceite de duplicata não resiste à jurisprudência. Por isso, a metodologia começa desconstruindo o senso comum antes de reconstruir o conhecimento técnico correto.
Resultados esperados do treinamento para seus participantes:
- Capacitar táticas de reforço na confirmação com maior valor probatório — canhoto, ligação gravada, e-mail e WhatsApp — de acordo com o que os tribunais efetivamente aceitam.
- Identificar sinais de fraude no comportamento do cedente (e conluio com sacado) antes da consumação do golpe, prevenindo perdas financeiras.
- Montar documentação de lastro capaz de resistir a embargos, ação declaratória de inexistência de dívida e suspensão de protesto.
- Compreender os elementos digitais do aceite ficto (Lei nº 14.301/2022) e a abstração da duplicata após o aceite, com a consequente inoponibilidade de exceções pessoais ao endossatário de boa-fé.
- Prevenir a duplicidade/multiplicidade de títulos e assegurar prioridade da cessão por meio do registro obrigatório (Res. CVM nº 175/2022 e Res. BCB nº 339/2023).
- Preparar-se para a fase de aceite em duplicata escritural e modificações de comportamento das partes.
- Superar a cláusula non cedendo e blindar a operação comissária, reduzindo o risco de inexigibilidade e de condenação por danos morais.
Premissa do curso
Este curso nasce de um problema muito concreto: FIDCs e securitizadoras antecipam recebíveis lastreados majoritariamente em duplicatas mercantis, mas as equipes que operam a mesa de compra de créditos — analistas de originação, crédito, cobrança e compliance — não são advogados, não conhecem o regime jurídico da cessão de crédito e, na prática, nunca ouviram falar em aceite tácito, aceite presumido ou nas diferenças entre duplicata física, virtual e escritural.
Público-alvo
O curso é voltado para credores e profissionais que atuam na aquisição, gestão e recuperação de créditos, incluindo Diretores, Gestores e Colaboradores de FIDCs e Securitizadoras, especialmente das áreas de controladoria de lastro, cobrança e jurídico, bem como advogados e consultores que atuam na confirmação, no protesto e na cobrança de sacados em operações multi-cedente e multi-sacado.
- Analistas de originação e mesa de compra de recebíveis em FIDCs e securitizadoras.
- Equipes de crédito responsáveis pela aprovação e precificação de operações de antecipação.
- Equipes de cobrança e recuperação de crédito que atuam diretamente com sacados inadimplentes.
- Compliance e controles internos responsáveis pela auditoria de lastro das carteiras.
- Gestores de fundo e diretores de risco que definem a política de crédito da operação.
Qualificação específica (o que o aluno aprenderá na prática).
- Diferenciar aceite expresso, aceite tácito e aceite presumido — e saber exatamente qual documento comprova cada um.
- Selecionar os créditos com critério técnico, identificando de antemão títulos com alto risco de contestação judicial.
- Reconhecer falhas operacionais comprometedoras da força probatória na cadeia de originação (assinatura sem representação, notificação sem prova, ausência de comprovante de entrega) antes que virem prejuízo.
- Compreender o impacto da duplicata escritural e o cronograma de obrigatoriedade do Banco Central sobre a operação do fundo.
- Desenvolver a capacidade de identificar padrões suspeitos na relação cedente-sacado e antecipar tentativas de fraude na confirmação de lastro, reduzindo o risco de perdas na cessão de recebíveis.
- Atuar em governança e compliance com linguagem técnica compatível com a área jurídica e com auditores externos, sem depender de tradução constante por um advogado.
Docentes
Felipe Do Canto Zago
Advogado e sócio fundador do FZ Advogados Associados, com atuação destacada no Mercado de Capitais (FIDCs e Securitizadoras), Direito Empresarial, Imobiliário e Recuperação Judicial. Mestre em Direito na área de Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado e Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUCRS. Consultor jurídico da ABRAFESC. Possui ampla formação complementar e experiência acadêmica, sendo professor convidado de programas de pós-graduação da PUCRS e autor de publicações jurídicas. Também atua como palestrante em congressos e eventos no setor de securitização de recebíveis.
Rodrigo Xavier Lang
Advogado e coordenador técnico do FZ Advogados Associados, com atuação destacada no Mercado de Capitais (FIDCs e Securitizadoras) e Recuperação de Crédito. Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas com Menção em Direito Processual Civil) pela Universidade de Coimbra (Portugal), com período de investigação científica pelo Programa Erasmus+ na Universidad de Sevilla (Espanha). Também atua como palestrante em eventos no setor de securitização de recebíveis.
Mais Informações e Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/os-desafios-da-confirmacao-da-duplicata-mercantil/3625164
Felipe Do Canto Zago
Advogado e sócio fundador do FZ Advogados Associados, com atuação destacada no Mercado de Capitais (FIDCs e Securitizadoras), Direito Empresarial, Imobiliário e Recuperação Judicial. Mestre em Direito na área de Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado e Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUCRS. Consultor jurídico da ABRAFESC. Possui ampla formação complementar e experiência acadêmica, sendo professor convidado de programas de pós-graduação da PUCRS e autor de publicações jurídicas. Também atua como palestrante em congressos e eventos no setor de securitização de recebíveis.
Rodrigo Xavier Lang
Advogado e coordenador técnico do FZ Advogados Associados, com atuação destacada no Mercado de Capitais (FIDCs e Securitizadoras) e Recuperação de Crédito. Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas com Menção em Direito Processual Civil) pela Universidade de Coimbra (Portugal), com período de investigação científica pelo Programa Erasmus+ na Universidad de Sevilla (Espanha). Também atua como palestrante em eventos no setor de securitização de recebíveis.
Mais Informações e Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/os-desafios-da-confirmacao-da-duplicata-mercantil/3625164




