Economia

BC autoriza TAG a atuar como registradora

O Banco Central (BC) concedeu autorização para a TAG atuar como registradora de ativos financeiros. A empresa pertence à Stoneco., que também controla a credenciadora de cartões Stone.

Com o sinal verde, a TAG está liberada para atuar no registro de recebíveis de cartões, mecanismo que deve limitar o alcance da chamada “trava bancária”. A expectativa é que a permissão seja publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira.

No entanto, o objetivo da TAG é ir além dos cartões e ser uma “infraestrutura de mercado completa”, afirma Caroline Cypriano, chefe de produtos jurídicos e negócios da registradora. De acordo com ela, um dos próximos passos é entrar também no registro de duplicatas, que está na etapa final de regulamentação pelo Banco Central.

A TAG já está com sua estrutura pronta para entrar no registro de cartões, diz a executiva. A partir da aprovação regulatória, poderá fechar contratos para prestar serviços às empresas do setor.

Conforme norma do BC, a partir do dia 3 de novembro todos os pagamentos com cartões de crédito processados por credenciadoras e subcredenciadoras deverão ser objeto de registro — procedimento que assegura a existência e a unicidade dos recebíveis. Esses ativos financeiros poderão ser, então, usados com mais liberdade por lojistas como garantia em operações de crédito. Bancos, fornecedores e fundos que financiarem os varejistas só poderão reter em pagamento o equivalente ao saldo devedor dessa dívida.

Com a TAG, serão três as registradoras autorizadas a atuar com os recebíveis de cartões.

As outras são a Central de Recebíveis (Cerc), de um grupo de executivos do mercado financeiro, e a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), controlada pelos grandes bancos.

A possível entrada da TAG no mercado vinha gerando preocupações no setor pela relação que tem com a Stone, já que transitarão pela registradora informações sobre a agenda de recebíveis de potenciais concorrentes.

Segundo Caroline, não há conflito e a registradora não surgiu para atender apenas a credenciadora do grupo. “A TAG não foi criada para a Stone, mas para criar serviços para o mercado”, afirma. “Apresentamos todos os contratos para o BC e não há nenhuma restrição [do regulador ao funcionamento da companhia].”

A implantação da norma de cartões tem sido objeto de intensas discussões no setor. Febraban, Abecs (associação das empresas do setor se cartões) e CIP enviaram carta ao BC pedindo o adiamento da vigência da nova regra para fevereiro do ano que vem, conforme mostrou reportagem do Valor na semana passada. No pedido, alegaram que o atraso daria mais tempo para a realização de testes e seria melhor também para os lojistas, pois evitaria uma mudança grande nas regras às vésperas das vendas da Black Friday e do Natal. Apesar disso, o regulador, até agora, não manifestou nenhuma intenção em mexer no prazo.

Caroline avalia que as três registradoras estarão prontas para operar sob a nova regra no início de novembro. “Os trabalhos têm sido positivos”, afirma.

O maior ponto de preocupação, de acordo com ela, reside na preparação de alguns participantes do mercado. Ainda há bancos e credenciadoras em preparação.

https://www.sinfacsp.com.br/noticia/bc-autoriza-tag-a-atuar-como-registradora-valor-economico