Economia

Bandeiras submetem ao BC ‘arranjo’ para liberar WhatsApp

As bandeiras Mastercard e Visa protocolaram nesta semana no Banco Central (BC) o modelo de um “arranjo de transferências” que, se aprovado, pode permitir a reativação dos pagamentos via WhatsApp no país. Da forma como foram apresentados, os documentos reiteram a visão de que o aplicativo de mensagens do Facebook é apenas um prestador de serviço na cadeia de pagamentos e não faz movimentação dos valores, mantendo os padrões do acordo que havia sido firmado entre as partes.

“Estamos mostrando que existe sim competitividade no negócio e que o WhatsApp vai aceitar novas empresas, conforme a capacidade dele”, disse em entrevista ao Valor o presidente da Mastercard, João Pedro Paro Neto, que apresentou na noite de terça as regras do novo arranjo ao regulador. “A informação é transportada em formato de ‘token’ e o Facebook não tem nada armazenado com ele.”

O serviço de pagamento via WhatsApp foi lançado em 15 de junho, mas suspenso pelo BC e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) oito dias depois sob o argumento de que poderia aumentar a concentração e inibir a competição do mercado. Havia, ainda, preocupações com o armazenamento das informações de pagamentos por parte do Facebook, questionado mundialmente pela segurança de dados. Participaram do lançamento as bandeiras Visa e Mastercard, os emissores Banco do Brasil, Nubank e Sicred, além da credenciadora Cielo.

As regras para o arranjo de transferência apresentadas pelas bandeiras ao regulador são genéricas, não citando um modelo de negócios em si nem nome de empresas participantes. Mas abrem portas para viabilizar a parceria firmada com o WhatsApp. A expectativa é de que o BC analise o que foi proposto e, a partir de então, peça ou não a realização de mudanças nos arranjos.

O BC solicitou que as bandeiras apresentassem o novo modelo de arranjo, uma figura que não estava prevista pelo regulador. Até então, elas atuavam no país sob as regras de um arranjo de pagamentos. A diferença entre os dois é que nas transferências há uma empresa responsável por fazer o “push”, comando para que o recurso saia da conta do pagador para a do recebedor.

“O que tem de mais característico do arranjo de transferência é a tecnologia, sendo no nosso caso a Visa Direct, que permite tirar dinheiro de uma credencial de pagamento, um cartão, e colocar em outra”, explica Fernando Teles, presidente da Visa no Brasil. “O BC definiu como arranjo novo o que para nós era simplesmente o uso de uma tecnologia num arranjo existente.”

Nesse novo modelo, o WhatsApp será registrado junto às bandeiras como um provedor de serviços. Paro Neto explicou que funcionaria como as “subadquirentes”, empresas que passam suas transações com cartões pelas redes das adquirentes, pagando uma taxa para isso, e que têm reconhecimento frente às bandeiras, mas não precisam de autorização para funcionar pelo BC até determinado volume. No caso da Visa, o nome usado para a figura do WhatsApp seria o “solicitador de token”, a função do aplicativo na cadeia.

O registro do WhatsApp na Mastercard e Visa seria diferente daquele que ele teria de fazer junto ao BC para participar da plataforma de pagamentos instantâneos (Pix), com previsão de lançamento oficial em novembro. Embora sejam dois modelos diferentes de participação no mercado, ambos têm a finalidade de transferência de valores.

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