Quinta, 18 de Outubro de 2018

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Regulamentação específica para open banking no País só chegará em 2019

13/06/2018 - Economia

A regulação voltada para o open banking no Brasil só começará a tomar corpo a partir de 2019, com o resultado do grupo de trabalho (GT) sobre pagamentos instantâneos por parte do Banco Central. Expectativa é de sistemas mais tecnológicos e adaptáveis.

A proposta do grupo de trabalho do Banco Central (BC) é de que toda transferência eletrônica de recursos ocorra em tempo real.

Nesse sentido, a aposta das fintechs seria na eliminação de intermediadores e nos pagamentos feitos diretamente com a empresa, por exemplo, situação que seria possível por meio das chamadas Interfaces de Programação de Aplicativos (do inglês, APIs).

Segundo o CEO da Sensedia, Kleber Bacili, apesar de alguns bancos já oferecerem APIs, grande parte dessas plataformas ainda são muito “complexas ou antigas”, o que dificulta a integração com os sistemas mais tecnológicos.

“Falta simplicidade. Normalmente é muito difícil conseguir se integrar em grandes empresas e os bancos não são exclusividade. As experiências não são simples e as interfaces muito antigas em sua maioria”, comenta.

Para o CEO da Quanto – fintech com plataforma para open banking –, Ricardo Taveira, porém, seria apenas com os resultados do GT que a regulação voltada para o setor começaria a tomar corpo no País.

“Só assim conseguiríamos ver a parte transacional. A abertura de informações, nós já temos. A ideia seria começar na frente e não necessariamente seguir o modelo da Europa de obrigação dos bancos, mas trazendo um marco regulatório”, explica o executivo.

Ou seja, a ideia seria que o marco regulatório trouxesse segurança às próprias instituições financeiras. “Seria para ajudá-los a direcionar o risco e, assim, tornar mais rápida e fácil a abertura de suas plataformas. E talvez seja essa parte que mais necessite de amadurecimento”, completa Taveira.

Terminou em janeiro deste ano, na Europa, o tempo limite para adoção total da diretiva Payment Services Revised Directive (PSD2). A medida obrigou todos os bancos europeus a abrirem suas plataformas por meio de APIs, permitindo o acesso a informações de seus clientes por terceiros autorizados pelos usuários.

Na época da implantação da norma, em meados de 2017, a expectativa é que a diretiva “inspirasse” o BC a acelerar uma regulamentação específica para open banking no País.

Precificação de riscos

Apesar da pressão das fintechs, por outro lado, os bancos e o próprio órgão regulador têm tomado tempo para analisar o open banking e decidir seus devidos direcionamentos.

Segundo o diretor de tecnologia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Gustavo Fosse, o BC tem “esperado o amadurecimento” do conceito no Brasil para tomar partido.

“Não é conservadorismo, é responsabilidade. Adotar o modelo tem efeitos positivos e negativos, como tudo na vida. Por isso, é importante o BC estar estudando o modelo com calma”, opina Fosse.

“Observamos que a inovação é um driver importante para a revisão dos modelos de negócio bancário. Porém, o nosso papel é permitir o avanço sem abandonar, em nenhum momento, a questão da segurança. A inovação vai acontecer, mas sempre existem riscos a serem precificados”, disse o diretor de regulação do BC, Otávio Damaso.

https://www.dci.com.br/financas/regulamentac-o-especifica-para-open-banking-no-pais-so-chegara-em-2019-1.714788

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