Economia

FECOMERCIOSP alerta sobre a importância da contribuição sindical

Entidade parceira e à qual o SINFAC-SP é filiado, a FECOMERCIOSP reforçou, em comunicado, que a manutenção do recolhimento da Contribuição Sindical, que se tornou facultativa após a entrada em vigor da reforma tributária, em novembro de 2017, continuará trazendo benefícios e vantagens aos empresários brasileiros.
Em uma série de tópicos, a entidade explica aos empresários como os valores recolhidos por eles são fundamentais para o desenvolvimento do empreendedorismo e para a obtenção de vitórias nas demandas contra os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Apoiamos amplamente o posicionamento da Federação, pois foi com a Contribuição Sindical que o país construiu um dos sistemas sindicais mais fortes e atuantes do mundo. Portanto, reiteramos aos empresários do fomento comercial do estado de São Paulo que continuem recolhendo os valores presentes na Guia, que vencerá no dia 31 de janeiro”, argumenta o presidente Hamilton de Brito Junior (Credere Consultoria e Fomento Mercantil).

Veja a seguir

- Ainda que a Contribuição Sindical seja opcional, cabe lembrar que o empresário continuará obrigado a seguir as convenções coletivas. E para esse e outros serviços é imprescindível a atuação das entidades sindicais, sobretudo, na prestação de consultoria durante todo o processo.

- As assessorias técnicas nas áreas trabalhista, tributária, comercial, entre muitas outras, destinadas às pequenas e microempresas por meio da Contribuição Sindical são de extrema importância, justamente pelo fato de que esses negócios não possuem, na maioria das vezes, tais serviços em sua estrutura interna.

- Mesmo as empresas que não possuem empregados devem estar atentas às vantagens da Contribuição Sindical, pois exercem uma atividade econômica e são impactadas, da mesma forma, pelo cenário econômico e pelas exigências do mercado.

- É a Contribuição Sindical que permite o financiamento da produção de estudos e pareceres – jurídicos e econômicos – que auxiliam na tomada de decisões dos empresários, principalmente em momentos de crise como o que o país atravessou nos últimos anos Contribuição Sindical.

- Foi em razão da Contribuição Sindical que várias iniciativas foram realizadas pelas entidades junto ao empresariado na luta pela diminuição dos gastos públicos, pela desburocratização e pela livre iniciativa, sem contar os esforços direcionados ao combate ao aumento de impostos.

- Por meio da Contribuição Sindical é possível o desenvolvimento de estratégias e o fortalecimento na defesa de causas importantes juntos aos órgãos públicos, que culminaram em grandes conquistas, como o fim da CPMF e a criação do Simples Nacional, dentre muitas outras.

- Além disso, o impacto financeiro da Contribuição Sindical é mínimo, considerando que a contribuição é anual, o que dá cerca de R$ 17,00 por mês para as empresas com capital social baixo, que é o caso da maioria das micro e pequenas empresas.

- É importante que a contribuição seja paga dentro do prazo de vencimento, que também não foi alterado: 31/01/2018 para pessoa jurídica; e 28/02/2018 para pessoa física. Isso porque após essas datas há acréscimos legais, mesmo que a contribuição tenha se tornado opcional.

Fontes: Reperkut e FECOMERCIOSP

http://sinfacsp.com.br/noticia/fecomerciosp-alerta-sobre-a-importancia-da-contribuicao-sindical