DOCENTE
Alexandre Fuchs das Neves
Consultor SINFAC RS, Consultor SINFAC-SP, Consultor Sinfac SC CS, Especializando em Direito Digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Bancário, Instrutor PLD/FT e Compliance, Certificado Compliance I e II – ABBC , Estruturador de Instituições Financeiras, Membro do IPLD - Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro
PROGRAMAÇÃO
Ementa:
Apresentação do Manual PLD, adequado para a Resolução 31
1. Conceito de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (LD/FT)
2. Penas aplicadas – forma dolosa
3. Supervisão e Fiscalização:
a) AVEC – Averiguação Eletrônica de Conformidade
b) APO – Averiguação Preliminar Objetiva
c) APA – Averiguação Preliminar Ampla
d) PAS – Processo Administrativo Sancionador
4. Organismos Nacionais e Internacionais – ênfase GAFI e as Recomendações
5. Obrigações Civis Correlatas e penas aplicadas – Sistema Administrativo de LD/FT
6. COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Lei 13.974/20
a) Conceito
b) Função
c) Normativos aplicáveis ao setor
d) SISCOAF como ferramenta de comunicação
7. Recomendações 6 e 7 GAFI
8. Conceito de terrorismo Lei 13.260/16
9. CSNU – Conselho de Segurança das Nações Unidas:
a) Conceito
b) Estrutura – Países Membros
c) Funcionamento
10. Lei 13.810/19:
a) Sanções impostas pelo CSNU
b) Nomenclatura
c) Cumprimento imediato
d) Auxílio Direto Judicial
e) Auxílio Direto Judicial a Requerimento de Autoridade Estrangeira
f) Designações Nacionais
11. Res. 31 COAF – aplicação
a) Formação da politica
b) Treinamento
c) Importância na exaustiva busca do beneficiário final:
I) Base Res 21/2012 COAF
II) Base Circular 3.978/20 BCB a entrar em vigor
d) Listas e procedimentos de busca
e) Bloqueio de bens e ativos
f) Comunicações ao COAF
12. Duvidas e debates
LOCAL
Realizado via Aplicativo Zoom, os inscritos receberão os links na tarde do dia anterior
OBJETIVO
Focado para as empresas do setor de fomento mercantil - Factoring a atender a Res 31/19 COAF, conhecer o conceito de terrorismo, penas aplicadas, organismos nacionais e internacionais, rever a função do COAF nos termos da Lei 13.974/20 e atender as requisições do COAF.
A QUEM SE DESTINA
Empresários e dirigentes de empresas de fomento mercantil e demais envolvidos no segmento.
MAIS INFORMAÇÕES
https://www.sinfacsp.com.br/evento/368
Alexandre Fuchs das Neves
Consultor SINFAC RS, Consultor SINFAC-SP, Consultor Sinfac SC CS, Especializando em Direito Digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Bancário, Instrutor PLD/FT e Compliance, Certificado Compliance I e II – ABBC , Estruturador de Instituições Financeiras, Membro do IPLD - Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro
PROGRAMAÇÃO
Ementa:
Apresentação do Manual PLD, adequado para a Resolução 31
1. Conceito de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (LD/FT)
2. Penas aplicadas – forma dolosa
3. Supervisão e Fiscalização:
a) AVEC – Averiguação Eletrônica de Conformidade
b) APO – Averiguação Preliminar Objetiva
c) APA – Averiguação Preliminar Ampla
d) PAS – Processo Administrativo Sancionador
4. Organismos Nacionais e Internacionais – ênfase GAFI e as Recomendações
5. Obrigações Civis Correlatas e penas aplicadas – Sistema Administrativo de LD/FT
6. COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Lei 13.974/20
a) Conceito
b) Função
c) Normativos aplicáveis ao setor
d) SISCOAF como ferramenta de comunicação
7. Recomendações 6 e 7 GAFI
8. Conceito de terrorismo Lei 13.260/16
9. CSNU – Conselho de Segurança das Nações Unidas:
a) Conceito
b) Estrutura – Países Membros
c) Funcionamento
10. Lei 13.810/19:
a) Sanções impostas pelo CSNU
b) Nomenclatura
c) Cumprimento imediato
d) Auxílio Direto Judicial
e) Auxílio Direto Judicial a Requerimento de Autoridade Estrangeira
f) Designações Nacionais
11. Res. 31 COAF – aplicação
a) Formação da politica
b) Treinamento
c) Importância na exaustiva busca do beneficiário final:
I) Base Res 21/2012 COAF
II) Base Circular 3.978/20 BCB a entrar em vigor
d) Listas e procedimentos de busca
e) Bloqueio de bens e ativos
f) Comunicações ao COAF
12. Duvidas e debates
LOCAL
Realizado via Aplicativo Zoom, os inscritos receberão os links na tarde do dia anterior
OBJETIVO
Focado para as empresas do setor de fomento mercantil - Factoring a atender a Res 31/19 COAF, conhecer o conceito de terrorismo, penas aplicadas, organismos nacionais e internacionais, rever a função do COAF nos termos da Lei 13.974/20 e atender as requisições do COAF.
A QUEM SE DESTINA
Empresários e dirigentes de empresas de fomento mercantil e demais envolvidos no segmento.
MAIS INFORMAÇÕES
https://www.sinfacsp.com.br/evento/368
