Terça, 25 de Setembro de 2018

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Os conceitos doutrinários do Fomento Mercantil

No âmbito doutrinário encontramos as seguintes definições para a atividade de factoring:

O renomado jurista Arnold Wald define como atividade de factoring: "o contrato de factoring, ou de faturização, consiste na aquisição, por uma empresa especializada de créditos faturados por um comerciante ou industrial, sem direito de regresso contra o mesmo. Assim, a empresa de factoring, ou seja, o factor, assume os riscos da cobrança e, eventualmente, da insolvência do devedor, recebendo uma remuneração ou comissão, ou fazendo a compra dos créditos com redução em relação ao valor dos mesmos."

Ousamos discordar do mestre Wald, uma vez que na prática e sob amparo legal dos Arts. 296 e 904 do Novo Código Civil, como também pelo Art. 21 da Lei do Cheque e pelo Art. 15 da Lei Uniforme de Genebra, a grande maioria das operações são feitas com direito de regresso, e as que não são, quase sempre encontram também o aval de pessoas físicas garantindo a solvência do crédito cedido.

Mais flexível é a doutrina de Fran Martins, que ensina que "o contrato de faturização ou factoring é aquele em que um comerciante cede a outro, créditos, na totalidade ou em parte, de suas vendas a terceiros, recebendo o primeiro do segundo o montante desses créditos, mediante o pagamento de uma remuneração."

Para Maria Helena Diniz, o contrato de factoring "aquele em que um industrial ou comerciante (faturizado) cede, no todo ou em parte, os créditos provenientes de suas vendas mercantis a terceiros, mediante o pagamento de uma remuneração; ou consiste no desconto sobre os respectivos valores, ou seja, conforme o montante de tais créditos. É um contrato que se liga à emissão e transferência das faturas."

Para Antonio Carlos Donini, autor do livro "Factoring", Editora Forense, "factoring são atos que envolvem a cessão de crédito, antecipação de recursos não financeiros e prestação de serviços convencionais ou diferenciados, conjugados ou separadamente, a título oneroso, entre dois empresários, faturizador e faturizado".

Para nós, o conceito de factoring resume-se em:

"factoring são negócios relativos a compra de direitos creditícios, na maioria das vezes com direito regresso, cumulados com a prestação de serviços especializados, podendo ainda o faturizador antecipar ao faturizado, recursos não financeiros".
 


Rubens Filinto da Silva
Rubens Filinto da Silva

É Vice-Presidente do Sinfac-MS. Ex-Presidente do Sinfac-MS. Ex-Vice Presidente Regional da Anfac. Diretor-Presidente do Grupo Hedge. Professor. Palestrante. Autor dos Livros: As Garantias Reais e Pessoais no Factoring, A Cobrança e a Recuperação de Recebíveis no Factoring, A Análise de Crédito para Empresas de Factoring, Chega de Inadimplência, 200 Dicas de Cobrança, Líder Empresarial Gazeta Mercantil/Fórum de Líderes/2007, Integrante do Fórum de Líderes Empresariais, Integrante do Fórum Novos Líderes, Conselheiro da AACC - Associação dos Amigos da Criança com Câncer.

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